|Ofício de Notificação Defesa Prévia|Oficio_de_Notificacao_Defesa_Previa.pdf|Comunicação|IVAN CAMELO ROCHA
1|Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE - gestão municipal|0001-01-OFICIO_ENCAMINHAMENTO_AO_TCE.pdf|Item 01 da Resolução 26/2015|Maria do Socorro Ferreira de Oliveira
2|Balanço Orçamentário|0002-02_-_BALANCO_ORCAMENTARIO_2015.pdf|Item 02 da Resolução 26/2015|Fabrício Ferreira Martins,Maria do Socorro Ferreira de Oliveira
3|Balanço Financeiro|0003-03_-_BALANCO_FINANCEIRO_2015.pdf|Item 03 da Resolução 26/2015|Fabrício Ferreira Martins,Maria do Socorro Ferreira de Oliveira
4|Balanço Patrimonial|0004-04_-_BALANCO_PATRIMONIAL_2015.pdf|Item 04 da Resolução 26/2015|Fabrício Ferreira Martins,Maria do Socorro Ferreira de Oliveira
5|Demonstração das Variações Patrimoniais|0005-05-DEMONSTRACAO_DAS_VARIACOES_PATRIMONIAIS_-_Analitico.pdf|Item 05 da Resolução 26/2015|Fabrício Ferreira Martins,Maria do Socorro Ferreira de Oliveira
6|Demonstração da Dívida Fundada|0006-06-Demonstrativo_da_Divida_Fundada_Interna_-_Anexo_16_-_Lei_Federal_n_4.32064.pdf|Item 06 da Resolução 26/2015|Fabrício Ferreira Martins,Maria do Socorro Ferreira de Oliveira
7|Demonstração da Dívida Flutuante|0007-07-Demonstrativo_da_Divida_Flutuante_-_Anexo_17_-_Lei_Federal_n_4.32064.pdf|Item 07 da Resolução 26/2015|Fabrício Ferreira Martins,Maria do Socorro Ferreira de Oliveira
8|Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada|0008-08-Comparativo_da_Receita_Prevista_com_a_Realizada_-_Anexo_10_-_Lei_Federal_n_4.32064.pdf|Item 08 da Resolução 26/2015|Fabrício Ferreira Martins,Maria do Socorro Ferreira de Oliveira
9|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0009-09-Demonstrativo_da_Despesa_Segundo_as_Categorias_Economicas_-_Anexo_2_-_Lei_Federal_n_4.32064.pdf|Item 09 da Resolução 26/2015|Fabrício Ferreira Martins,Maria do Socorro Ferreira de Oliveira
10|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0010-10-Demonstrativo_da_Despesa_por_Funcoes__SubFuncoes_e_Programas_Conforme__Vinculo_com_Recursos_-_Anexo_8_-_Lei_Federal_n_4.32064.pdf|Item 10 da Resolução 26/2015|Fabrício Ferreira Martins,Maria do Socorro Ferreira de Oliveira
11|Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão|0011-11_-_RELATORIO_CONTROLE_INTERNO_2015.pdf|Item 11 da Resolução 26/2015|Maria do Socorro Ferreira de Oliveira
12|Declaração do controle interno informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades|0012-12-FUNPRESOL.pdf|Item 12 da Resolução 26/2015|Maria do Socorro Ferreira de Oliveira
13|Termo de conferência de caixa|0013-13-_TERMO_DE_CONFERENCIA_DE_CAIXA_2015.pdf|Item 13 da Resolução 26/2015|Maria do Socorro Ferreira de Oliveira
14|Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas|0014-14_-_EXTRATOS_E_CONCILIACOES_2015.pdf|Item 14 da Resolução 26/2015|Fabrício Ferreira Martins,Maria do Socorro Ferreira de Oliveira
15|Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades|0015-15_-_MAPA_LICTACOES_2015.pdf|Item 15 da Resolução 26/2015|Maria do Socorro Ferreira de Oliveira
16|Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos|0016-16_-_MAPAS_DE_CONTRATOS_2015.pdf|Item 16 da Resolução 26/2015|Maria do Socorro Ferreira de Oliveira
17|Relação dos contratos de gestão firmados no exercício|0017-17-Relacao_de_Contratos_de_Gestao_OS.pdf|Item 17 da Resolução 26/2015|Maria do Socorro Ferreira de Oliveira
18|Relação dos termos de parceria firmados no exercício|0018-18-Relacao_de_Contratos_OSCIP.pdf|Item 18 da Resolução 26/2015|Maria do Socorro Ferreira de Oliveira
19|Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais|0019-19-Tomada_de_Contas_Especiais.pdf|Item 19 da Resolução 26/2015|Maria do Socorro Ferreira de Oliveira
20|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0020-Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_ao_RPPS.pdf|Item 20 da Resolução 26/2015|Fabrício Ferreira Martins,Maria do Socorro Ferreira de Oliveira
21|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0021-Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_ao_RGPS.pdf|Item 21 da Resolução 26/2015|Fabrício Ferreira Martins,Maria do Socorro Ferreira de Oliveira
22|Mapa de obras|0022-Mapa_de_obras.pdf|Item 22 da Resolução 26/2015|Maria do Socorro Ferreira de Oliveira
23|Declaração sobre a existência de fundos especiais|0023-23_-_DECLARACAO_FUNDOS_ESPECIAIS_ECONOMIA_MISTA.pdf|Item 23 da Resolução 26/2015|Maria do Socorro Ferreira de Oliveira
24|Parecer do Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização do Fundo Municipal de Previdência|0024-24_-_PARECER_DO_CONSELHO_FUNPRESOL.pdf|Item 24 da Resolução 26/2015|Maria do Socorro Ferreira de Oliveira
25|Demonstrativo de cumprimento dos limites de alocação dos recursos em moeda corrente do RPPS|0025-25_-_CUMPRIMENTO_DOS_LIMITES_DE_ALOCACAO_DE_RECURSOS.pdf|Item 25 da Resolução 26/2015|Maria do Socorro Ferreira de Oliveira
26|Demonstrativo do valor total da remuner., proventos e pensões dos segurados do RPPS exerc. anterior|0026-26_-_DEMONSTRATIVO_VALOR_TOTAL_REMUNERACAO_2014.pdf|Item 26 da Resolução 26/2015|Fabrício Ferreira Martins,Maria do Socorro Ferreira de Oliveira
27|Termos de acordo de pagamento das contribuições previdenciárias|0027-27_-_TERMO_DE_ACORDO_PAGAMENTO_CONTRIBUICOES_EM_ATRASO.pdf|Item 27 da Resolução 26/2015|Maria do Socorro Ferreira de Oliveira
28|Declaração da data do último recenseamento previdenciário realizado|0028-28_-_DECLARACAO_ULTIMO_RECENSEAMENTO.pdf|Item 28 da Resolução 26/2015|Maria do Socorro Ferreira de Oliveira
29|Nota Técnica Atuarial|0029-29_-_NOTA_TECNICA_ATUARIAL.pdf|Item 29 da Resolução 26/2015|Maria do Socorro Ferreira de Oliveira
30|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0030-DECLARACAO__-_INEXISTENCIA_FICHAS_INDIVIDUALIZADAS.pdf|Declaração Inexistência de Fichas Individualizdas|IVSON VILELA GUERRA
31|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0031-DECLARACAO_-_NAO_REALIZACAO_AVALIACAO_ATUARIAL_DE_2016.pdf|Declaração não realização avaliação atuarial 2016|IVSON VILELA GUERRA
32|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0032-GUIAS_DE_RECOLHIMENTO_RESUMO_DE_FOLHAS_1parte.pdf|Guias Recolhimento e Resumos folhas pagto 1ª parte|IVSON VILELA GUERRA
33|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0033-GUIAS_DE_RECOLHIMENTO_RESUMO_DE_FOLHAS_2parte.pdf|Guias Recolhimento e Resumos folhas pagto 2ª parte|IVSON VILELA GUERRA
34|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0034-GUIAS_DE_RECOLHIMENTO_RESUMO_DE_FOLHAS_3_parte.pdf|Guias Recolhimento e Resumos folhas pagto 3ª parte|IVSON VILELA GUERRA
35|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0035-TERMO_DE_PARCELAMENTO_N_285-2016.pdf|Termo de Parcelamento n.º 285/2016|JOSÉ MÁRCIO NUNES SANTOS
36|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0036-TERMO_DE_PARCELAMENTO_N_00287-2016.pdf|Termo de parcelamento n.º 287/2016|JOSÉ MÁRCIO NUNES SANTOS
37|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0037-CONTRATO_E_ADITIVOS_FJF.pdf|Contrato e Aditivos FJF|JOSÉ MÁRCIO NUNES SANTOS
38|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0038-CONTRATO_E_ADITIVOS_DA_PUBLIC_SOFTWARE.pdf|Contratos e Aditivos da Public Software|JOSÉ MÁRCIO NUNES SANTOS
39|Ofício de Auditoria|0039-OFICIO_DE_AUDITORIA_N_001-2016.pdf|Ofício de auditoria AUD05 n.º 001/2016|JOSÉ MÁRCIO NUNES SANTOS
40|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0040-EXTRATOS_BANCARIOS_INVESTIMENTOS.pdf|Extratos Bancários das Contas de Investimentos|JOSÉ MÁRCIO NUNES SANTOS,IVSON VILELA GUERRA
41|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0041-DEMONSTRATIVOS_DE_RECURSOS_APLICADOS.pdf|Demonstrativos dos Recursos Aplicados|JOSÉ MÁRCIO NUNES SANTOS
42|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0042-NOTIFICACAO_DO_MPS.pdf|Notificação do MPS|JOSÉ MÁRCIO NUNES SANTOS
43|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0043-LEI_149_DE_2005.pdf|Lei Municipal n.º 149/2005|JOSÉ MÁRCIO NUNES SANTOS
44|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0044-LEI_214_DE_2010_DA_CONT.ADICIONAL.pdf|Lei Municipal n.º 214/2010|JOSÉ MÁRCIO NUNES SANTOS
45|Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE)|0045-LEI_209_DE_2010_ALTERA_ART.57_DA_149_DE_2005.pdf|Lei Municipal n.º 209/2010|JOSÉ MÁRCIO NUNES SANTOS
46|Relatório de Auditoria|0046-EAUD_RelatorioAuditoria_5719.pdf|Relatório de Auditoria|JOSÉ MÁRCIO NUNES SANTOS
47|Certidão de Desentranhamento|0047-Certidao_de_Desentranhamento.pdf|Certidão de Desentranhamento|IVAN CAMELO ROCHA
48|Ofício de Notificação Defesa Prévia|0048-Oficio_de_Notificacao_Defesa_Previa.pdf|Comunicação|IVAN CAMELO ROCHA
49|Certidão de Notificação Defesa Prévia Eletrônica|0049-Certidao_de_Notificacao_Defesa_Previa_Eletronica.pdf|Certidão de Notificação Defesa Prévia Eletrônica|Gerado pelo sistema
50|Procuração para Vinculação à Parte|0050-procuracao-.pdf|procuração|"JUVANEZ VIEIRA DE  MELO JUNIOR"
51|Pedido de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia (notificações criadas até nov/2018)|0051-Pedido_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa__notificacoes_criadas_ate_nov_2018_.pdf|pedido prorrogação|"JUVANEZ VIEIRA DE  MELO JUNIOR"
52|Pedido de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia (notificações criadas até nov/2018)|0052-pedido_de_prorrogacao.pdf|pedido de prorrogação de prazo|"JUVANEZ VIEIRA DE  MELO JUNIOR"
53|Despacho de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0053-Despacho_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Despacho do Pedido Prorrogação de Prazo de Defesa|JACKSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
54|Certidão de Publicação de Prorrogação de Prazo de Defesa|0054-Certidao_de_Publicacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa.pdf|Certidão de Publicação de Prorrogação de Defesa|WELSON SIQUEIRA E SILVA
55|Publicação no Diário Oficial|0055-DiarioOficial_20161122_pg_02_-_Maria_do_Socorro.pdf|DiarioOficial_20161122_pg 02 - Maria do Socorro.pdf|WELSON SIQUEIRA E SILVA
56|Defesa Prévia|0056-Defesa_Previa.pdf|defesa previa|"JUVANEZ VIEIRA DE  MELO JUNIOR"
57|Defesa Prévia|0057-defesa_previa.pdf|DEFESA PEREVIA|"JUVANEZ VIEIRA DE  MELO JUNIOR"
58|Despacho|0058-Despacho.pdf|Despacho|WELSON SIQUEIRA E SILVA
59|Despacho|0059-Despacho.pdf|Despacho|HUGO LEITE RIBEIRO
60|Despacho|0060-Despacho.pdf|Comunicação|ADÉLIO PEREIRA FERREIRA
61|Despacho|0061-Despacho.pdf|Comunicação|ADÉLIO PEREIRA FERREIRA
62|Ofício de Notificação Defesa Prévia|0062-Oficio_de_Notificacao_Defesa_Previa.pdf|Comunicação|CAIO MARCELLUS BORBA LINS DA SILVA
63|Despacho|0063-Despacho.pdf|Notificação realizada|WELSON SIQUEIRA E SILVA
64|Certidão de Notificação Defesa Prévia Eletrônica|0064-Certidao_de_Notificacao_Defesa_Previa_Eletronica.pdf|Certidão de Notificação Defesa Prévia Eletrônica|Gerado pelo sistema
65|Acórdão|0065-Acordao.pdf|Acórdão|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
66|Inteiro Teor da Deliberação|0066-ITD.pdf|ITD|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
67|Certidão de Publicação|0067-Certidao_de_Publicacao.pdf|Certidão de Publicação|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
68|Certidão de Trânsito em Julgado para as partes|0068-Certidao_de_Transito_em_Julgado_para_as_partes.pdf|Certidão de Trânsito em Julgado das Partes|
69|Certidão de Trânsito em Julgado|0069-Certidao_de_Transito_em_Julgado|Certidão de Trânsito em Julgado|
70|Ofício|0070-Oficio.pdf|Comunicação|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
71|Ofício|0071-2018_OF_0037.pdf|2018 OF 0037|MARIA DO ROSÁRIO MORAES CAVALCANTI
72|Despacho|0072-Despacho.pdf|Comunicação|MARIA DO ROSÁRIO MORAES CAVALCANTI